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Tatiane Rodrigues Coelho
Artigo ·
há 8 anos
Doação com usufruto: o que é e como fazer
(imagem retirada do site canva) Doação com usufruto Doação é o ato de dar alguma coisa para uma outra pessoa, tornando a pessoa que recebeu dona desta coisa. Você pode doar um livro, uma roupa, uma...
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Maria Cristina Silva
Artigo ·
há 8 anos
Namoro qualificado e união estável - uma distinção necessária.
NAMORO QUALIFICADO E UNIÃO ESTÁVEL – UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA Maria Cristina e Silva [1] RESUMO Objetivando a análise da diferenciação entre a união estável e o namoro qualificado, o presente estudo...
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Bernardo Coura Advocacia
Notícia ·
há 11 anos
O usufruto de bem imóvel
A compreensão do direito real de usufruto e seus efeitos depende do conhecimento dos atributos do direito real de propriedade, uma das maiores garantias constitucionais. Pelo teor do artigo 1.228 do...
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